“ENTREI COM DENTE E SAÍ SEM”: A HISTÓRIA POR TRÁS DA AÇÃO DE R$ 1 MILHÃO CONTRA FRANQUIA ODONTOLÓGICA EM PORTO VELHO

Uma história que se repetiu com dezenas de pessoas em Porto Velho deu origem a uma das maiores ações civis públicas já movidas contra uma clínica odontológica em Rondônia. O Ministério Público e a Defensoria Pública ajuizaram ação pedindo R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos contra a Odonto Excellence Franchising Ltda. e o dentista José Eduardo Barbosa Barros, proprietário de uma unidade na capital.

O caso veio à tona a partir de relatos como o da paciente Vânia: “Eu entrei com dente e saí sem dente”. Ela procurou a clínica para fazer um tratamento de canal, mas o dente caiu em seguida. O aparelho dentário colocado no filho também causou feridas e inchaço na boca. Quando decidiu não mais pagar pelo serviço, foi surpreendida com uma ação judicial e teve as contas bloqueadas.

A investigação revelou um padrão de conduta: a clínica atraía principalmente pessoas de baixa renda e com pouca escolaridade. No momento da contratação, os pacientes assinavam diversos documentos — entre eles, um termo de conclusão de tratamento, mesmo antes de qualquer procedimento ser realizado. Os serviços eram prestados de forma precária ou incompleta, causando danos à saúde bucal dos pacientes. Quando os clientes paravam de pagar insatisfeitos, a empresa usava os documentos assinados para entrar na Justiça e cobrar os valores integrais.

Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que o responsável pela unidade figura entre os maiores litigantes de Rondônia, com mais de 3,2 mil processos judiciais registrados. A ação pede a suspensão imediata de todas as cobranças, a declaração de invalidade das cláusulas abusivas dos contratos e o ressarcimento dos valores pagos indevidamente pelos consumidores. Os réus afirmam que ainda não foram citados e que apresentarão defesa quando notificados judicialmente.

Fonte G1 RO.