FLÁVIO BOLSONARO QUER REDIRECIONAR RECURSOS DO AUXÍLIO-RECLUSÃO PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE CRIMES
O plano de governo de Flávio Bolsonaro traz uma proposta de mudança na destinação dos valores referentes ao auxílio-reclusão. A ideia é direcionar esses recursos às famílias que perderam parentes em decorrência de crimes.
A medida faz parte do conjunto de propostas para a área de segurança pública e está inserida em ações voltadas ao endurecimento das políticas penais.
Atualmente, o auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de segurados de baixa renda que atendem aos critérios legais estabelecidos. É importante destacar que o valor não é recebido diretamente pela pessoa que está presa.
Conforme a proposta apresentada, os recursos hoje destinados a esse benefício passariam a ser usados prioritariamente para amparar familiares de vítimas de crimes.
Para que a mudança entre em vigor, porém, será necessária uma alteração nas regras da Previdência Social, já que o auxílio-reclusão tem previsão em lei.
