Sistema do INSS barra salário-maternidade de homem trans gestante e família denuncia transfobia institucional

Um caso de barreira sistêmica e transfobia institucional foi denunciado nas redes sociais pela criadora de conteúdo Senhora Mar e seu esposo, Charlye Henrique. Charlye, que é um homem trans com a documentação legalmente retificada para o gênero masculino, gestou e deu à luz um bebê, mas tem enfrentado grandes dificuldades para conseguir concluir o pedido do salário-maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o relato da família, a falha ocorre devido a uma limitação no sistema Prisma, plataforma utilizada pelo órgão previdenciário, que está programada para registrar partos exclusivamente em cadastros vinculados ao gênero feminino. Por conta dessa rigidez operacional, o processo de Charlye é sumariamente travado, impedindo o avanço do direito garantido por lei.

Para contornar o problema, servidores públicos — que, segundo o casal, têm demonstrado apoio e reconhecimento ao direito legítimo de Charlye — chegaram a sugerir que ele alterasse temporariamente seu gênero no cadastro para feminino. A alternativa foi veementemente rejeitada pela família, que classificou a exigência como uma violência institucional. “Pedir para ela assinar cadastro por gênero que não pertence a ela legalmente é extremamente violento”, declarou Senhora Mar.

Diante do impasse, o casal cobra urgentemente uma reformulação e atualização nos sistemas do INSS para que homens trans e pessoas não binárias que vivenciam a gestação possam exercer seus direitos de cidadania sem precisar violar suas identidades de gênero. Além disso, a família fez um apelo público para que outras pessoas que já tenham passado por situações semelhantes compartilhem suas experiências e ajudem a dar visibilidade à causa.