TRÊS MEMBROS DE FACÇÃO SÃO CONDENADOS A MAIS DE 98 ANOS DE PRISÃO POR FEMINICÍDIO EM ARIQUEMES

Três integrantes de uma organização criminosa armada foram condenados no Tribunal do Júri de Ariquemes pelo homicídio qualificado de uma mulher. O julgamento ocorreu na última terça-feira (10). As penas somadas ultrapassam 98 anos de reclusão, e a decisão também determinou o pagamento solidário de R$ 100 mil em indenização por danos morais à família da vítima.

Execução e Qualificadoras

O crime ocorreu em fevereiro de 2024, em uma área comercial movimentada de Ariquemes. A vítima foi atingida por mais de 14 disparos de arma de fogo em uma ação coordenada entre os envolvidos.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a acusação apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e reconheceu cinco qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, perigo comum, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Penas Aplicadas

As penas individuais foram fixadas em:

* 37 anos de reclusão (com responsabilização adicional por fraude processual);

* 32 anos e dois meses de reclusão;

* 28 anos, dez meses e 20 dias de reclusão, além de seis meses de detenção (incluindo condenação por porte ilegal de arma de fogo).

Além de responderem pelo feminicídio, os réus foram condenados por integrar organização criminosa armada, sendo um deles apontado como parte da estrutura de comando do grupo.

Posicionamento do MPRO

A promotora de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta destacou que a sentença reflete a resposta do Sistema de Justiça contra a violência perpetrada por facções criminosas, reafirmando que o Estado não tolerará a imposição de regras paralelas por meio da força ou da intimidação.